Home- busca: base de calculo
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:55
Inclusão: um direito de todos
profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:02
A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher
base na Lei 11.430/2006, que foi sancionada em 07 de agosto de 2006. A aprovação dessa lei trouxe novos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10
A teoria ética dialógica do direito
para o valor social de base principiológica constitucional. Supera-se, portanto, o consenso formal
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:37
2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão
omissão com base na Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, à pena de cinco anos e quatro meses de detenção em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:09
Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz
De acordo com o artigo 436, do CPC, o juiz não está obrigado a decidir com base no laudo técnico
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:39
Não incide ICMS sobre frete de veículo quando transporte não é realizado pela montadora
O frete não integra a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:18
Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante
-MG, com base em voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, deixou de conhecer, de ofício
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:07
Seção Cível nega recurso que buscava redução do valor de IPVA
sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sem benefício da redução de 50% na base de cálculo, de
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 10:00
João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara
Física (IRPF), será aprovada pela Câmara dos Deputados sem modificações no artigo que aumentou a base
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:20
Concurso público. Interpretação de regras editalícias.
Alteração das regras do edital no decorrer do certame. Princípios da boa-fé e da segurança jurídica.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:16
R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios
públicas, sobretudo na seara da Segurança, não podem ser desenhadas com base em soluções fáceis para
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 15:44
Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo
ISSQN terá a base de cálculo no número dos respectivos profissionais, ante a aplicação do privilégio
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Honorários advocatícios. Sucumbência.
artigo 20 do CPC. Não pode a União Federal eximir-se de arcar com a sua responsabilidade, com base no
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:53
JT reconhece relação de emprego entre policial militar e instituição religiosa
. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do TRT-MG manteve sentença que declarou a existência de
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:49
JT é incompetente para executar contribuição previdenciária em decisão que apenas declara vínculo
Com base no posicionamento consolidado pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário 569056, a
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.674, de 3 de dezembro de 2008
com base no lucro da exploração, e 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:23
Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque.
da gratificação de função recebida pelo reclamante ao seu salário-base, sem a discriminação isolada
-
Blog Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:28
O fator previdenciário é devido na aposentadoria dos professores da educação básica?
Por Thaynná Batista de Almeida.
-
Array Publicado em 2007-12-14T05:00:00+00:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
